16/09/2025 17:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:51

Recebidos os autos
09/09/2025 13:51

Deferido o pedido de MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA - CPF: *21.***.*78-75 (EXEQUENTE).
04/09/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704530-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA REVEL: EDER TAVARES PAIXAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência referente ao mandado de ID 246225393 restou infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 247264251).

De ordem do MM.

Juiz, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora / exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
22/08/2025 23:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:30

Expedição de Mandado.
13/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:50

Recebidos os autos
28/07/2025 15:50

Deferido o pedido de MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA - CPF: *21.***.*78-75 (EXEQUENTE).
17/07/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 13:30

Recebidos os autos
11/07/2025 13:30

Outras decisões
10/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:56

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704530-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA REVEL: EDER TAVARES PAIXAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA peticionou ao ID 240515020, em manifestação à certidão de ID 240206728, sem juntar planilha atualizada do seu crédito.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se, novamente, a parte MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA para apresentar planilha atualizada do débito, com o decote dos valores levantados, no prazo de 10 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digita
25/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704530-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA REVEL: EDER TAVARES PAIXAO CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o decote dos valores levantados, no prazo de 10 dias.

Frise-se que foram localizados veículos em nome do devedor, conforme pesquisa RENAJUD (Id. 232467346), devendo o credor manifestar-se acerca da pesquisa e informar o endereço onde podem ser localizados, caso haja interesse na penhora.

Não havendo interesse em eventual penhora dos veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto necessários para quitação do débito, nos termos da decisão de ID 225345764, porquanto o numerário penhorado não foi suficiente para quitar a obrigação.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
23/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704530-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA REVEL: EDER TAVARES PAIXAO DECISÃO Escoado o prazo para impugnação à penhora sem manifestação do(a) executado(a), converto a penhora em pagamento (Id. 232462592).

Intime-se o exequente para informar os dados bancários para onde possa ser transferido seu crédito (conta, agência, banco, tipo de conta se corrente ou poupança), no prazo de 5 dias.

Promova-se a transferência da quantia penhorada para conta judicial vinculada ao juízo.

Após, promovam-se as diligências necessárias à transferência da quantia para a conta bancária a ser indicada pelo credor.

Após a liberação do valor em favor do exequente, intime-o para apresentar planilha atualizada do débito com o decote dos valores levantados no prazo de 10 dias.

Frise-se que foram localizados veículos em nome do devedor, conforme pesquisa RENAJUD (Id. 232467346), devendo o credor manifestar acerca da pesquisa e informar o endereço onde podem ser localizados, caso haja interesse na penhora.

Não havendo interesse em eventual penhora dos veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto necessários para quitação do débito, nos termos da decisão de ID 225345764, porquanto o numerário penhorado não foi suficiente para quitar a obrigação.

Cumpra-se.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
26/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:51

Recebidos os autos
23/05/2025 19:51

Outras decisões
19/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de EDER TAVARES PAIXAO em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de EDER TAVARES PAIXAO em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704530-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA REVEL: EDER TAVARES PAIXAO DECISÃO 1.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença.

Anote-se e reclassifique-se a classe processual, se o caso, com a inversão de polo.

Fixo o valor da obrigação em R$ 5.928,67.

Intime-se o réu para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da intimação desta decisão, conforme memória de cálculo apresentada pelo credor, sob pena de multa no percentual de 10% (CPC, art. 523, § 1º).

O pagamento voluntário deverá ser feito, preferencialmente, mediante depósito na conta bancária de titularidade do requerente, que deverá informar no prazo de 5 dias. 2.

A comprovação do pagamento poderá ser realizada por meio de petição assinada pela parte interessada, encaminhada a este juízo pelo PJe ou pelo e-mail ([email protected]).

Demonstrado o pagamento parcial ou total, desde já fica autorizada a expedição de alvará judicial eletrônico por se tratar de quantia incontroversa.

Além disso, o credor deverá ser intimada para dizer se dá quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que, conforme o caso, o seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito. 3.

Em caso do não cumprimento voluntário da obrigação, total ou parcial, caberá o acréscimo de 10% honorários advocatícios, calculados sobre o valor da obrigação existente, acrescida da multa de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º, 2º e 3º).

O credor deverá ser intimado para apresentar memória de cálculo do valor atualizado da dívida no prazo de 5 dias. 4.

Vindo a atualização do débito, proceda-se a penhora de bens, inclusive por meio eletrônico (SISBAJUD e RENAJUD), expedindo-se mandado de penhora e avaliação de bens móveis, em caso de a penhora eletrônica resultar infrutífera.

Promovida a penhora de bens móveis, desde já nomeio o exequente fiel depositário do bem, o qual deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem para o local que indicar.

Não sendo possível, o bem penhorado deverá ser colocado em poder do depositário judicial e, por fim, havendo impossibilidade, o próprio executado deverá ser nomeado fiel depositário do bem. 5.

Colocado o bem em poder do exequente, desde já advirto que não poderá utilizá-lo até a sua adjudicação ou liberação da penhora, caso em que voltará à posse do executado.

O credor deverá cumprir fielmente o aludido encargo de forma voluntária, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados ao executado, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem.

Pontue-se que para viabilizar a realização desta diligência, o credor deverá entrar em contato com o oficial de justiça por meio de seu e-mail institucional (PGC, art. 175), tão logo ocorra a distribuição do mandado de penhora e avaliação.

A consulta dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça poderá ser realizada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/. 6.

Caso não haja interesse do exequente em exercer o encargo de fiel depositário, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. 7.

Em caso de restarem infrutíferas as penhoras de bens ou de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 8.

Efetuada a penhora, o executado poderá apresentar embargos, nos próprios autos, que poderá versar sobre as hipóteses constantes da Lei nº 9.099/95, art. 52, IX, “a” a “d”.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
18/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 09:56

Recebidos os autos
11/02/2025 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 09:56

Deferido o pedido de MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA - CPF: *21.***.*78-75 (REQUERENTE).
06/02/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 11:20

Desentranhado o documento
05/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:45

Recebidos os autos
05/02/2025 13:45

Outras decisões
04/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704530-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA REVEL: EDER TAVARES PAIXAO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 218277324 transitou em julgado à 0:00 do dia 14/12/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancários (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
16/12/2024 20:48

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de EDER TAVARES PAIXAO em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:10

Recebidos os autos
21/11/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
12/11/2024 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 02:16

Recebidos os autos
11/11/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:02

Recebidos os autos
27/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/09/2024 16:08

Recebidos os autos
23/09/2024 16:08

Deferido o pedido de MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA - CPF: *21.***.*78-75 (REQUERENTE).
19/09/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
19/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704530-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELLO CAMPOS BORGES DE SA REQUERIDO: EDER TAVARES PAIXAO DECISÃO Intime-se o autor para que junte nova inicial, eis que a apresentada diverge as partes, a circunscrição, o assunto cadastrado no sistema PJE e as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade do fato alegado.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
18/09/2024 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 18:41

Recebidos os autos
17/09/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
16/09/2024 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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