03/12/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:58

Recebidos os autos
25/11/2024 17:58

Determinado o arquivamento
24/11/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
24/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 16:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/11/2024 22:26

Recebidos os autos
04/11/2024 22:26

Homologada a Transação
04/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/11/2024 16:06

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/11/2024 16:04

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES RODRIGUES COSTA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JULIANA SAMPAIO RODRIGUES em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0785147-93.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO NUNES RODRIGUES COSTA, JULIANA SAMPAIO RODRIGUES REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda para que junte novamente o arquivo contendo a petição inicial na íntegra e a procuração outorgada pela 2ª autora, visto que os documentos IDs 212168028 e 212168030 estão incompletos.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Desde já, esclareça-se que não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é específico e prevê a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Ao escolher este tipo de procedimento, a parte autora fica vinculada às regras impostas pela lei, que incluem a audiência de conciliação.

Reforço, ainda, que o não comparecimento à audiência resultará na extinção do feito sem apreciação do mérito, com as penas exigidas pela lei.

BRASÍLIA - DF, 24 de setembro de 2024, às 17:00:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:32

Recebidos os autos
25/09/2024 20:32

Indeferido o pedido de GUSTAVO NUNES RODRIGUES COSTA - CPF: *20.***.*33-29 (REQUERENTE)
25/09/2024 20:32

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 20:32

Desentranhado o documento
25/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/09/2024 19:18

Recebidos os autos
24/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/09/2024 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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