07/04/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 09:35

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 19:35

Recebidos os autos
14/03/2025 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 14:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
09/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:28

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:09

Recebidos os autos
18/10/2024 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 21:58

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:25

Recebidos os autos
17/09/2024 18:25

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 18:25

Declarada decadência ou prescrição
16/09/2024 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/09/2024 22:43

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:46

Recebidos os autos
24/07/2024 15:46

Outras decisões
18/07/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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