12/02/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 04/02/2025.
03/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740988-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA REQUERIDO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. e DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 12:12:34.

JULIANA LAGO FRAZAO DE SOUZA Estagiário Cartório
30/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:43

Recebidos os autos
30/01/2025 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 08:57

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:56

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 13:23

Recebidos os autos
28/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/11/2024 17:40

Recebidos os autos
22/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740988-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA REQUERIDO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Indenização proposta por JOSUE PINHEIRO DE MENDONÇA em desfavor de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. e DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Os réus efetuaram o depósito do montante de R$ 59.902,16 (Id. n. 216306341), requerendo seja reconhecido a purga da mora, com a consequente quitação integral dos débitos.

O autor requer a expedição de alvará dos valores depositados, nos termos da petição de Id. n. 215322770. É o relatório.

Decido.

Expeça-se os seguintes alvarás de transferência: a) do valor de R$ 37.632,89, conforme depósito de Id. n. 216306341, com os devidos acréscimos legais, para Banco do Brasil, Agência: 1273-4, Conta-Corrente: 204.123-5, Chave pix (CPF): *42.***.*70-00, de titularidade do autor Josué Pinheiro de Mendonça; b) do valor de R$ 22.269,27, conforme depósito de Id. n. 216306341, com os devidos acréscimos legais, a título de honorários advocatícios, para Banco Bradesco, Agência: 0606, Conta-Corrente: 64682-2, Chave pix (CPF): *53.***.*04-02, de titularidade de Pedro Henrique Ribeiro Silva, advogado constituído pelo autor nos autos, nos termos da Procuração de Id. n. 212081099.

Sem prejuízo, fica o autor intimado para informar se os valores são suficientes para purgar a mora, dando por satisfeita a obrigação, no prazo de 5 dias úteis.

Advirto que o silêncio será interpretado como anuência.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 16:28:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/11/2024 17:43

Recebidos os autos
05/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:43

Deferido o pedido de JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA - CPF: *42.***.*70-00 (REQUERENTE).
04/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 21:03

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:24

Recebidos os autos
17/10/2024 17:24

Deferido o pedido de JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA - CPF: *42.***.*70-00 (REQUERENTE).
17/10/2024 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:49

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740988-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA REQUERIDO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Despejo ajuizada por JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA em desfavor de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., DASA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., todos qualificados nos autos.

Afirma a parte autora que firmou com os requeridos contrato de locação Loja 03 situada no Edifício Cléo Otávio, localizado na SMH/Norte, Quadra 02, Bloco B, Brasília/DF, inscrito sob matrícula nº 128.054 no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF.

Aduz que, no curso da execução contratual, o requerido deixou de efetuar o pagamentos dos encargos locatícios, sobretudo as taxas condominiais.

Alega que, diante disso, houve o ajuizamento, em desfavor do autor, de ação de execução de taxas condominiais (Processo n° 0736622-28.2024.8.07.0001) promovida pelo condomínio, tendo em vista a inadimplência da Requerida.

Narra que efetuou o pagamento dos valores inadimplidos.

Pontua que o requerido lhe restituiu apenas parte desses valores.

Requer, assim, a concessão de liminar de despejo.

Decido.

Emende a parte autora a inicial: a) quanto ao valor da causa, observando o disposto no artigo 58, III da Lei n. 8.245/91, bem como o artigo 292, VI do CPC; b) juntando aos autos comprovante de recolhimento das custas iniciais; c) esclarecendo com base em que inciso do do artigo 59, § 1º, da Lei 8.245/91 fundamente seu pedido liminar.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 11:06:02.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/09/2024 17:50

Recebidos os autos
25/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/09/2024 18:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 16:26

Recebidos os autos
24/09/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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