04/09/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:28

Recebidos os autos
14/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:06

Expedição de Autorização.
23/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 11:29

Recebidos os autos
24/02/2025 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 11:09

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:02

Recebidos os autos
24/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:10

Recebidos os autos
06/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 18:33

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764423-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
25/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:00

Recebidos os autos
06/08/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:00

Outras decisões
23/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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