11/02/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:08

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 18:09

Recebidos os autos
03/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:09

Outras decisões
27/01/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HENRICHS NETO em 22/01/2025 23:59.
03/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:01

Recebidos os autos
28/11/2024 15:01

Outras decisões
27/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:27

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HENRICHS NETO em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HENRICHS NETO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765040-33.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO HENRICHS NETO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:42

Recebidos os autos
18/09/2024 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:03

Juntada de comunicação
10/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 10:47

Expedição de Ofício.
06/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:50

Recebidos os autos
03/09/2024 21:50

Outras decisões
29/08/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:00

Recebidos os autos
22/07/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:00

Outras decisões
19/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HENRICHS NETO em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:01

Recebidos os autos
20/06/2024 12:01

Outras decisões
17/06/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HENRICHS NETO em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DECOLAR em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:31

Recebidos os autos
09/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:31

Outras decisões
08/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2024 14:50

Recebidos os autos
29/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:50

Outras decisões
29/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 00:28

Recebidos os autos
24/04/2024 00:28

Outras decisões
19/04/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 09:15

Recebidos os autos
17/04/2024 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 13:45

Recebidos os autos
04/04/2024 13:45

Outras decisões
02/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:16

Recebidos os autos
12/03/2024 20:16

Outras decisões
11/03/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 09:26

Recebidos os autos
08/03/2024 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/02/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/02/2024 22:40

Recebidos os autos
25/02/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 22:40

Outras decisões
16/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2024 23:59.
13/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 17:14

Recebidos os autos
08/12/2023 17:14

Outras decisões
01/12/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 13:33

Recebidos os autos
29/11/2023 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 22:40

Recebidos os autos
22/11/2023 22:40

Outras decisões
17/11/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2023 04:18

Processo Desarquivado
14/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 10:02

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:27

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HENRICHS NETO em 26/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de DECOLAR em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 12:33

Expedição de Certidão.
14/12/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:20

Publicado Sentença em 02/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2022 15:38

Recebidos os autos
28/11/2022 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2022 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
09/11/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/11/2022 16:03

Recebidos os autos
09/11/2022 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2022 17:19

Recebidos os autos
07/10/2022 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2022 15:44

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2022 15:26

Transitado em Julgado em 30/09/2022
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de DECOLAR em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 12:06

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:01

Recebidos os autos
05/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:01

Recebidos os autos
05/09/2022 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2022 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2022 15:54

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2022 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2022 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HENRICHS NETO em 22/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 11:26

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:36

Recebidos os autos
27/07/2022 17:36

Recebidos os autos
27/07/2022 17:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2022 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/05/2022 17:10

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2022 22:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2022 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2022 20:50

Recebidos os autos
09/05/2022 20:50

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/05/2022 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2022 18:58

Recebidos os autos
05/05/2022 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HENRICHS NETO em 03/05/2022 23:59:59.
21/04/2022 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/04/2022 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2022 14:46

Juntada de Petição de réplica
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:29

Recebidos os autos
16/03/2022 13:29

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2022 14:22

Recebidos os autos
25/02/2022 14:22

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2022 15:44

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2022 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2022 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2022 21:35

Recebidos os autos
16/02/2022 21:35

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2022 21:12

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2022 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2022 18:53

Recebidos os autos
15/02/2022 18:53

Homologada a Transação
15/02/2022 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
15/02/2022 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 11:00

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 12:50

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
13/01/2022 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2021 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:40

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/12/2021 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2021 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/12/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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