10/04/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:37

Recebidos os autos
17/03/2025 13:37

Outras decisões
07/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:09

Recebidos os autos
19/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:09

Deferido o pedido de ROBERTO BORGES DA ROCHA - CPF: *22.***.*74-04 (EXEQUENTE).
14/02/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 16:12

Processo Desarquivado
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:41

Recebidos os autos
04/10/2023 11:41

Outras decisões
22/09/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2023 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729240-12.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO BORGES DA ROCHA EXECUTADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia de a parte exequente cumprir a determinação especificada em decisão de ID 168760362, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, formulado em petição de ID 136563102.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar, objetivamente, bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva.

Na oportunidade deverá apresentar planilha atualizada do débito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
05/09/2023 16:01

Recebidos os autos
05/09/2023 16:01

Indeferido o pedido de ROBERTO BORGES DA ROCHA - CPF: *22.***.*74-04 (EXEQUENTE)
05/09/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 01:49

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729240-12.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO BORGES DA ROCHA EXECUTADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em decorrência lógica da decisão de ID 167039144, que entendeu que não há indícios de ocultação do sócio, verifico que não resta caracterizada nenhuma conduta que se amolde às hipóteses do art. 80 do CPC, não há fundamento para a condenação da executada por litigância de má-fé, conforme requerido pela exequente.

Assim, indefiro o pedido formulado.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço válido para citação do sócio, sob pena de indeferimento do incidente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/08/2023 12:26

Recebidos os autos
16/08/2023 12:26

Outras decisões
14/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/08/2023 02:03

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729240-12.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO BORGES DA ROCHA EXECUTADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de citação de Gilberto Figueredo Rios Filho, presidente da FBT (Fundação Brasileira de Teatro), tendo em vista o deferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

Compulsando os autos, observo que o AR de ID 165495393 retornou sem o devido cumprimento (mudou-se).

Assim, a despeito de a certidão de ID 161453753, lavrada pela senhora oficial de justiça Kátia Helena César Neto especificar que não procedeu à citação do interessado por encontrar as portas do teatro Dulcina sempre fechadas, o que apenas comprova que a executada não mais se encontra estabelecida naquele local, o que pode ser verificado em diligências produzidas em outros processos, inclusive certificando que o endereço diligenciado (Setor de Diversões Sul, Bloco C, Loja 30) encontra-se fechado desde a pandemia, revendo posicionamento anterior, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço válido para citação do interessado, sob pena de indeferimento do incidente.

Ressalto que já foram efetivadas as consultas aos sistemas disponíveis neste Juízo.

No mais, rejeito a impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica de ID 151594585, formulado pela executada (Fundação Brasileira de Teatro), por ausência de interesse de agir, ante à impossibilidade de defender em nome próprio direito alheio, no caso de seu presidente.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/07/2023 20:11

Recebidos os autos
31/07/2023 20:11

Outras decisões
20/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 16:17

Expedição de Mandado.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:39

Recebidos os autos
19/06/2023 18:39

Outras decisões
12/06/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2023 16:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 12:12

Transitado em Julgado em 30/09/2022
25/05/2023 03:07

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:05

Expedição de Mandado.
17/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:10

Recebidos os autos
15/05/2023 14:10

Deferido o pedido de ROBERTO BORGES DA ROCHA - CPF: *22.***.*74-04 (EXEQUENTE).
04/05/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/05/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:33

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.
16/04/2023 17:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2023 06:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/04/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 12:32

Recebidos os autos
22/03/2023 12:32

Outras decisões
21/03/2023 01:27

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/03/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:38

Recebidos os autos
09/03/2023 17:38

Outras decisões
09/03/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 18:39

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:28

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:21

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 14:38

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 14:29

Expedição de Mandado.
09/01/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:31

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:40

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
11/12/2022 13:53

Recebidos os autos
11/12/2022 13:53

Outras decisões
07/12/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 06/12/2022.
05/12/2022 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 14:00

Recebidos os autos
30/11/2022 14:00

Outras decisões
18/11/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/11/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:39

Expedição de Certidão.
31/10/2022 08:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 14:41

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:37

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
04/10/2022 17:29

Recebidos os autos
04/10/2022 17:29

Outras decisões
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 29/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2022 00:27

Publicado Sentença em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 21:41

Recebidos os autos
12/09/2022 21:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/09/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/09/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 08:51

Recebidos os autos
23/08/2022 08:51

Outras decisões
18/08/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2022 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 22/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:44

Recebidos os autos
12/07/2022 18:44

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
17/06/2022 04:06

Processo Desarquivado
16/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:39

Arquivado Definitivamente
04/02/2022 18:11

Recebidos os autos
04/02/2022 18:11

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
03/02/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
31/01/2022 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 19:17

Recebidos os autos
18/01/2022 19:17

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 03/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 14:16

Recebidos os autos
26/11/2021 14:16

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/11/2021 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
11/11/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 10:17

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 10:17

Expedição de Certidão.
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 14:55

Recebidos os autos
19/02/2021 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/02/2021 10:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/02/2021 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 17:16

Juntada de Certidão
08/02/2021 19:08

Recebidos os autos
08/02/2021 19:08

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/02/2021 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2021 16:26

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/01/2021 16:00

Mandado devolvido dependência
15/12/2020 14:18

Expedição de Mandado.
09/12/2020 18:56

Recebidos os autos
04/12/2020 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/12/2020 13:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/12/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 19:06

Recebidos os autos
25/11/2020 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
16/11/2020 12:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/11/2020 16:58

Recebidos os autos
12/11/2020 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/11/2020 07:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/11/2020 07:09

Processo Desarquivado
15/07/2020 23:17

Arquivado Provisoramente
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 14/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 17:06

Recebidos os autos
29/06/2020 20:31

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2020 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
17/06/2020 18:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 16/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 08/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
16/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 23:39

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2020 11:49

Recebidos os autos
13/05/2020 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/05/2020 14:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 11/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 16:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/02/2020 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2020 09:23

Expedição de Carta.
10/02/2020 16:11

Transitado em Julgado em 04/02/2020
09/02/2020 17:36

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 04/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 17:08

Publicado Sentença em 21/01/2020.
22/01/2020 16:19

Publicado Sentença em 21/01/2020.
13/01/2020 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 18:04

Recebidos os autos
09/01/2020 16:45

Julgado procedente o pedido
19/12/2019 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/12/2019 12:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/12/2019 11:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2019 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 08:37

Publicado Decisão em 29/11/2019.
28/11/2019 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 14:38

Recebidos os autos
27/11/2019 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2019 21:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
03/10/2019 08:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/09/2019 16:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
26/09/2019 16:04

Audiência Conciliação realizada - 26/09/2019 13:00
16/08/2019 16:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2019 22:38

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 12/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 09:23

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 04:00

Publicado Decisão em 05/08/2019.
02/08/2019 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2019 13:25

Audiência conciliação designada - 26/09/2019 13:00
02/08/2019 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 13:54

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
01/08/2019 13:53

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/07/2019 18:39

Recebidos os autos
31/07/2019 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2019 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
22/07/2019 17:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/07/2019 11:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 11:24

Publicado Decisão em 10/07/2019.
10/07/2019 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 16:23

Recebidos os autos
08/07/2019 16:23

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/06/2019 20:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/06/2019 21:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
17/06/2019 21:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 14:43

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
14/06/2019 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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