24/01/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:04

Recebidos os autos
20/12/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/12/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 20:28

Transitado em Julgado em 08/11/2024
27/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VAL PINTURAS E SERVICOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739390-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: VAL PINTURAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA Intimada, a parte autora não promoveu a emenda à inicial determinada, no sentido de instruir corretamente os autos, bem como proceder ao recolhimento das custas de ingresso, persistindo o vício constatado.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 918, II e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, rejeito liminarmente os embargos e julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pelo autor.

Sem honorários.

Traslade-se cópia para os autos da ação de execução conexa (proc. 0731465-74.2024.8.07.0001).

Transitada em julgado e recolhidas custas, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
10/10/2024 22:42

Recebidos os autos
10/10/2024 22:42

Indeferida a petição inicial
10/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739390-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: VAL PINTURAS E SERVICOS LTDA DECISÃO Em que pese tenha a parte embargante juntado os documentos exigidos, verifica-se que outros, além dos indispensáveis à propositura da ação, conforme dicção do artigo 320 do Código de Processo Civil, foram acostados.

Desse modo, porquanto os documentos foram apresentados sob id único (evento Num. 211086116) , deverá o embargante emendar a petição inicial a fim de juntar apenas os documentos seguintes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver.

Inative(m)-se (desentranhem-se), dessa forma, o(s) id. 211086116, a fim de evitar avolumamento de documentos, tumulto processual no sistema PJe e prejuízo ao exercício da defesa pela parte embargada.

Além disso, da narrativa dos fatos deve decorrer, logicamente, os pedidos, o que, aparentemente, não se verifica na presente petição inicial, sobretudo, devendo a embargante atentar-se para o que dispõe expressamente o art. 917 do CPC, devendo abster-se de formular pedidos genéricos, ante a exigência legal de pedido certo e determinado, sob a perspectiva da teoria da substanciação, a qual exige a dedução do pedido com esteio nos fatos concretos da relação judicializada.

Por fim, comprove, a parte embargante, o regular recolhimento das custas de ingresso.

Emende-se, portanto, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/09/2024 11:55

Recebidos os autos
16/09/2024 11:55

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 11:55

em cooperação judiciária
13/09/2024 18:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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