15/05/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:09

Transitado em Julgado em 06/05/2025
09/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:56

Recebidos os autos
06/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 01:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 01:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727834-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIENE RODRIGUES DE AMORIM DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2025 18:30

Recebidos os autos
26/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:30

Outras decisões
12/02/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:32

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:18

Recebidos os autos
21/10/2024 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 14:05

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE RODRIGUES DE AMORIM DE MELO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE RODRIGUES DE AMORIM DE MELO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
24/09/2024 19:02

Recebidos os autos
24/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:40

Recebidos os autos
08/08/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:30

Recebidos os autos
09/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:29

Outras decisões
04/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0767049-60.2024.8.07.0016

Maria da Penha de Medeiros Alves

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Lucia Alves Rocha Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0767049-60.2024.8.07.0016

Maria da Penha de Medeiros Alves

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Lucia Alves Rocha Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0715228-11.2024.8.07.0018

Marcos Junior Santos de Alvarenga

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0746006-49.2023.8.07.0001

Manoel Luiz Nazario de Sousa

Banco Bmg S.A

Advogado: Rosilaine Ramalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0746006-49.2023.8.07.0001

Manoel Luiz Nazario de Sousa

Banco Bmg S.A

Advogado: Rosilaine Ramalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 08:01

Exibir Processo