23/08/2025 03:55

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/06/2025 23:59.
21/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:46

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0017798-14.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA, DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI, MANOEL DE SOUZA SANTANA, MANOEL DE SOUZA SANTANA *10.***.*80-87 CERTIDÃO Tendo em vista o lapso temporal, sem resposta ao ofício, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 13 de maio de 2025 às 10:18:54 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
13/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 16:25

Recebidos os autos
13/11/2024 16:25

Indeferido o pedido de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI - CPF: *34.***.*88-15 (EXECUTADO)
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA *10.***.*80-87 em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0017798-14.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA, DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI, MANOEL DE SOUZA SANTANA, MANOEL DE SOUZA SANTANA *10.***.*80-87 DECISÃO A executada apresentou impugnação à decisão de id. 166180263, que deferiu a penhora sobre 20% (vinte por cento) sobre o seu salário, argumentando, em resumo, que se trata de verba impenhorável.

Resposta do exequente nos ids. 195759471 e 204190987.

Decido.

A decisão impugnada já efetuou as ponderações cabíveis acerca da mitigação da regra de impenhorabilidade salarial, e a executada não demonstrou em que medida o bloqueio afetaria a manutenção própria ou de sua família.

Registre-se que a situação de endividamento acarreta - ou deveria acarretar - por decorrência lógica, a redução do padrão de consumo daquele que se encontra nela envolvida.

Assim é que o custeio, por exemplo, de aproximadamente R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com educação privada de ensino médio de um dos filhos da executada (id. 177790036), embora represente investimento importante, não é essencial, uma vez que é possível prover tal ensino obrigatório na rede pública ou mesmo na rede privada, em escola de menor custo.

Assim, rejeito a impugnação.

Prossiga-se nos termos de id. 166180263.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/09/2024 14:53

Recebidos os autos
16/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:53

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
16/07/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:49

Recebidos os autos
13/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:58

Recebidos os autos
11/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
09/11/2023 21:19

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2023 08:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/09/2023 23:59.
17/08/2023 22:18

Recebidos os autos
17/08/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:18

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
08/06/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/06/2023 04:05

Processo Desarquivado
07/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 07:32

Arquivado Provisoramente
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 20:40

Recebidos os autos
25/10/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:40

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/10/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
14/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 07:05

Arquivado Provisoramente
30/06/2022 07:04

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 12:22

Recebidos os autos
24/05/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/05/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/05/2022 16:15

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:55

Expedição de Ofício.
03/05/2022 17:36

Juntada de Certidão
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 27/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 18:49

Recebidos os autos
30/08/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2021 16:27

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 13/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 16:12

Desentranhamento
06/07/2021 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 17:04

Recebidos os autos
01/07/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 17:04

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 23/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
01/06/2021 16:14

Juntada de Certidão
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 14:47

Recebidos os autos
27/05/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2021 15:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/05/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 15:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/04/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2020 18:44

Expedição de Certidão.
04/09/2020 18:43

Juntada de Certidão
29/08/2020 23:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:25

Recebidos os autos
26/08/2020 16:25

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2020 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2020 15:51

Juntada de Certidão
22/07/2020 07:38

Expedição de Certidão.
21/07/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 10/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 11:43

Recebidos os autos
17/06/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 11:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/06/2020 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/06/2020 08:27

Expedição de Certidão.
01/06/2020 15:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 10:39

Juntada de Certidão
14/04/2020 15:52

Recebidos os autos
14/04/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2020 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/04/2020 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 12:29

Juntada de Certidão
05/03/2020 18:24

Recebidos os autos
05/03/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento
28/02/2020 14:24

Juntada de Certidão
05/02/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/01/2020 19:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 08:34

Juntada de Certidão
12/11/2019 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2019 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2019 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2019 12:54

Expedição de Mandado.
31/10/2019 11:44

Expedição de Mandado.
19/09/2019 22:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 17:47

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 10/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 16:53

Juntada de Certidão
03/09/2019 21:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:55

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:55

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:55

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 27/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 03:26

Publicado Decisão em 20/08/2019.
19/08/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 15:24

Recebidos os autos
15/08/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 15:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/07/2019 23:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/07/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 14:10

Juntada de Certidão
12/07/2019 09:50

Recebidos os autos
04/07/2019 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2019 04:41

Publicado Certidão em 21/06/2019.
19/06/2019 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 12:11

Expedição de Certidão.
15/06/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 14:57

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 14:57

Decorrido prazo de ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 14:57

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 14:57

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SANTANA em 25/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 02:55

Publicado Despacho em 01/04/2019.
29/03/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 15:08

Recebidos os autos
27/03/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2019 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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