13/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 20:15

Recebidos os autos
10/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:48

Recebidos os autos
21/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:48

Outras decisões
06/01/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736392-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE RESENDE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
14/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:03

Recebidos os autos
18/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:03

Outras decisões
04/10/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE RESENDE ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736392-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE RESENDE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
17/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:25

Recebidos os autos
02/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 17:53

Recebidos os autos
01/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 06:43

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 15:43

Recebidos os autos
24/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:43

Outras decisões
16/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:53

Recebidos os autos
06/05/2024 18:53

Declarada decadência ou prescrição
30/04/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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