25/09/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:41

Transitado em Julgado em 12/09/2024
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709483-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MAGNA DE FARIAS ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:17:32.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:23

Recebidos os autos
20/09/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 22:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:14

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:29

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
22/05/2024 04:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 04:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:21

Recebidos os autos
20/05/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 23:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 23:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:44

Decorrido prazo de SANDRA MAGNA DE FARIAS ALVES em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:07

Recebidos os autos
15/04/2024 22:07

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:49

Recebidos os autos
05/02/2024 18:49

Outras decisões
05/02/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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