TJDFT - 0711051-58.2024.8.07.0000

10/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.

10/06/2025 14:29

Juntada de Certidão

10/06/2025 14:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/06/2025 16:23

Recebidos os autos

03/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/04/2025 10:22

Juntada de Certidão

04/04/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

12/03/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 17:53

Recebidos os autos

10/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/03/2025 17:53

Recebidos os autos

10/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/03/2025 17:53

Recurso especial admitido

10/03/2025 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/03/2025 16:10

Recebidos os autos

10/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/03/2025 16:09

Juntada de Certidão

31/01/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 16:28

Juntada de Certidão

19/12/2024 16:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/12/2024 10:10

Recebidos os autos

19/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/12/2024 10:09

Juntada de Certidão

05/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.

17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2024 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024 21:19

Recebidos os autos

22/08/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

22/08/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 11:28

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024 11:27

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 13:47

Conhecido o recurso de ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *96.***.*67-20 (AGRAVANTE) e provido

26/07/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024 22:52

Recebidos os autos

01/04/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

01/04/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 13:55

Concedido efeito suspensivo a Recurso

20/03/2024 16:15

Recebidos os autos

20/03/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

20/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/03/2024 13:48

Distribuído por sorteio