04/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:46

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL SIQUEIRA CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:45

Recebidos os autos
02/07/2025 14:45

Homologada a Desistência do Recurso
02/07/2025 09:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
01/07/2025 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
01/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 06:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 06:37

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:17

Juntada de Petição de agravo interno
17/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:23

Recebidos os autos
17/06/2025 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2025 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/06/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/06/2025 13:25

Recebidos os autos
16/06/2025 13:25

Recebidos os autos
16/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
13/06/2025 18:08

Recebidos os autos
13/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
13/06/2025 17:30

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:06

Recurso Extraordinário não admitido
19/05/2025 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
15/05/2025 12:00

Recebidos os autos
15/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
15/05/2025 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:05

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
22/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL SIQUEIRA CARVALHO em 09/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:23

Publicado Ementa em 19/03/2025.
21/03/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:14

Recebidos os autos
17/03/2025 14:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2025 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 17:04

Recebidos os autos
18/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/02/2025 14:16

Recebidos os autos
12/02/2025 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/02/2025 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2025 14:10

Recebidos os autos
11/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
10/02/2025 12:10

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/02/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
04/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:08

Recebidos os autos
04/02/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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