STJ - 0020365-81.2015.8.07.0001

13/06/2024 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2024 17:54

Transitado em Julgado em 11/06/2024

15/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394292/2024

15/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 394292/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 82682/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0082682 - AgInt no REsp 1864200 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00082682/2024 - AgInt no REsp 1864200/DF

29/04/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082682/2024 - AgInt no REsp 1864200/DF

15/04/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/03/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181854/2024

11/03/2024 16:18

Protocolizada Petição 181854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 69854/2024 - EDcl

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0069854 - EDcl no REsp 1864200 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 17:20

Embargos de Declaração de JOAQUIM RENATO POMPEU DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00069854 - EDcl no REsp 1864200

15/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/02/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95036/2024

15/02/2024 15:48

Protocolizada Petição 95036/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 82682/2024 -

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 82682/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 82682/2024

09/02/2024 10:42

Protocolizada Petição 82682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

08/02/2024 20:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 81499/2024

08/02/2024 20:18

Protocolizada Petição 81499/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2024

08/02/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/02/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80234/2024

08/02/2024 17:07

Protocolizada Petição 80234/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 69854/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/02/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 69854/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

06/02/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 69854/2024

06/02/2024 20:11

Protocolizada Petição 69854/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2024

05/02/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60512/2024

05/02/2024 17:17

Protocolizada Petição 60512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso de JOAQUIM RENATO POMPEU DA SILVA e provido em parte

04/03/2022 19:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 142885/2022

04/03/2022 18:57

Protocolizada Petição 142885/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/03/2022

19/06/2020 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/06/2020 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2020 14:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2020 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

18/06/2020 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/06/2020 11:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/05/2020 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/05/2020 08:04

Transitado em Julgado em 25/05/2020

27/04/2020 17:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 256931/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 17:08

Protocolizada Petição 256931/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020

22/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

20/04/2020 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/03/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/03/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/03/2020 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS