28/06/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
28/06/2025 18:54

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de SILVIO BENICIO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:32

Expedição de Autorização.
10/03/2025 09:24

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 11:10

Recebidos os autos
28/01/2025 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 16:21

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de SILVIO BENICIO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 20:37

Recebidos os autos
29/11/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:37

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 14:46

Recebidos os autos
27/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 21:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776176-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO BENICIO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 18:14

Recebidos os autos
18/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:14

Outras decisões
28/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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