22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de IURY DE PAULA LOPES em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:14

Recebidos os autos
01/08/2025 10:14

Outras decisões
31/07/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LOYANNE DIAS ROCHA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LOYANNE DIAS ROCHA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:40

Recebidos os autos
27/06/2025 13:40

Outras decisões
27/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:44

Recebidos os autos
25/06/2025 14:44

Outras decisões
24/06/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763755-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: LOYANNE DIAS ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID 230483452, este Juízo nomeou o perito com base na gratuidade de justiça, concedida provisoriamente.

Posteriormente, o mérito do Agravo de Instrumento foi julgado, confirmando-se de forma definitiva a gratuidade.

Anote-se no sistema a concessão da gratuidade de justiça à parte autora, conforme decisão proferida em sede recursal.

Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação acerca da proposta de honorários apresentada no ID 235648183.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:40

Recebidos os autos
05/06/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a LOYANNE DIAS ROCHA - CPF: *13.***.*15-75 (REQUERENTE).
04/06/2025 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:10

Recebidos os autos
14/05/2025 15:10

Outras decisões
13/05/2025 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:48

Recebidos os autos
13/05/2025 11:48

Nomeado perito
12/05/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
27/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de IURY DE PAULA LOPES em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
13/04/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:47

Recebidos os autos
26/03/2025 17:47

Outras decisões
25/03/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 14:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:03

Recebidos os autos
19/02/2025 16:03

Outras decisões
19/02/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de LOYANNE DIAS ROCHA em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:01

Recebidos os autos
24/01/2025 09:01

Outras decisões
24/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:04

Recebidos os autos
23/01/2025 17:04

Outras decisões
23/01/2025 13:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 22:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:13

Recebidos os autos
22/01/2025 14:13

Outras decisões
22/01/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 22:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 15:58

Recebidos os autos
25/11/2024 15:58

Gratuidade da justiça não concedida a LOYANNE DIAS ROCHA - CPF: *13.***.*15-75 (REQUERENTE).
21/11/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 19:59

Recebidos os autos
22/10/2024 19:59

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/10/2024 15:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2024 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/10/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 16:55

Recebidos os autos
16/10/2024 16:55

Declarada incompetência
11/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0763755-97.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Perdas e Danos (7698) REQUERENTE: LOYANNE DIAS ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2024 18:15:25.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
16/09/2024 18:16

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:55

Recebidos os autos
23/07/2024 16:55

Outras decisões
23/07/2024 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 15:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/07/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/07/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 13:22

Recebidos os autos
23/07/2024 13:22

Declarada incompetência
22/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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