TJDFT - 0739658-78.2024.8.07.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 17:26
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 17:24
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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10/12/2024 17:22
Processo Desarquivado
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28/11/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 02:35
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/11/2024 23:59.
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30/10/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 02:34
Publicado Sentença em 29/10/2024.
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29/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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25/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 15:49
Recebidos os autos
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25/10/2024 15:49
Julgado procedente o pedido
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25/10/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
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23/10/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 02:28
Publicado Certidão em 18/10/2024.
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17/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739658-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: OSMAR PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) petição(ões) de ID(s) 214582593, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e conforme já determinado no ID 212417983, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria -
15/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 01/10/2024.
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30/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739658-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: OSMAR PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se.
Trata-se de pedido de produção de prova antecipada, com fundamento no artigo 381, inciso I, do CPC, cujos requisitos restam presentes.
Recebo o pedido.
Cite(m)-se o(s) réu(s), via sistema (se cadastrado(s) no PJ-e) ou via Correios para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar(em) ao processo o(s) documento(s) descrito(s) na inicial, qual(is) seja(m): imagem da Prova Discursiva e aos espelhos de avaliação respectivos do Autor no Concurso Público para o provimento de vagas no Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) do Estado do Tocantins (PMTO), regulado pelo edital nº 01 – PMTO – CFP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
O(s) réu(s) deverá(ão) apenas juntar os documentos e/ou prestar informações relevantes, sem caráter de defesa, pois não se admitirá contestação, nos termos do art. 382, § 4º, do CPC.
Vindo a(s) manifestação(ões), independentemente de qualquer juízo de valor, intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação em 15 dias.
Observe a parte requerente que, caso pretenda propor uma ação em decorrência do documento a ser exibido, deverá distribuí-la de forma aleatória (art. 381, § 3º, do CPC).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital -
26/09/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:54
Recebidos os autos
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26/09/2024 16:54
Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *32.***.*40-79 (REQUERENTE).
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26/09/2024 08:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
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24/09/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 19/09/2024.
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19/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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17/09/2024 13:30
Recebidos os autos
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17/09/2024 13:30
Determinada a emenda à inicial
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16/09/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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