12/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:34

Transitado em Julgado em 22/07/2025
31/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 23:46

Recebidos os autos
22/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:54

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:09

Expedição de Autorização.
30/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:03

Recebidos os autos
17/03/2025 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 14:22

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA IRENE FRANCA VILLELA em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:57

Recebidos os autos
13/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2025 12:45

Recebidos os autos
22/01/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:25

Recebidos os autos
21/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
05/11/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:15

Recebidos os autos
01/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748566-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA IRENE FRANCA VILLELA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 10:50

Recebidos os autos
17/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:18

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 20:49

Recebidos os autos
02/07/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:49

Outras decisões
12/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036863-20.1999.8.07.0001

Gualdir Antonio Gualdi

Adriana Brasileiro Vanderlei

Advogado: Alexius Gualdi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2018 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0749266-55.2024.8.07.0016

Luiz Fernando Severo Marques

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0749266-55.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Luiz Fernando Severo Marques

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0705584-50.2024.8.07.0016

Livelo S.A.

Ana Paula Pereira de Sousa Rocha

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0705584-50.2024.8.07.0016

Ana Paula Pereira de Sousa Rocha

Livelo S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 15:32

Exibir Processo