21/02/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:09

Processo Desarquivado
15/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:30

Recebidos os autos
04/12/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 08:37

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 18:47

Recebidos os autos
25/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) Executado(a) (pelo Sistema), nos termos do art. 513, §2º, inciso XXX, do CPC, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo Credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) Exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao Credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o(a) Executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
23/09/2024 18:30

Recebidos os autos
23/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:30

Deferido o pedido de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - CPF: *17.***.*98-40 (EXEQUENTE).
23/09/2024 09:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:57

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 15:23

Recebidos os autos
19/07/2022 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2022 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:10

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 13:53

Juntada de Petição de apelação
16/05/2022 00:41

Publicado Sentença em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:03

Recebidos os autos
11/05/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 09/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 06:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 06:18

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2022 18:41

Recebidos os autos
07/04/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 25/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 18:21

Recebidos os autos
15/03/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:21

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/02/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:44

Recebidos os autos
25/02/2022 11:44

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2022 15:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 08/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2021 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
14/12/2021 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2021 12:05

Juntada de Petição de representação
14/12/2021 00:11

Recebidos os autos
14/12/2021 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 04/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 19/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:09

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2021 16:07

Recebidos os autos
06/10/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2021 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2021 17:23

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 13:56

Recebidos os autos
31/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/08/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 13:47

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 12/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 18:27

Recebidos os autos
27/07/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:27

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 14:25

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2021 14:27

Juntada de Petição de réplica
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 16:34

Expedição de Certidão.
16/07/2021 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 30/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 18:14

Recebidos os autos
28/06/2021 18:14

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS WERCELENS PINHEIRO em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2021 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
19/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
18/06/2021 17:36

Recebidos os autos
18/06/2021 17:36

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2021 15:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/06/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:06

Recebidos os autos
16/06/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:06

Concedida em parte a Medida Liminar
15/06/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/06/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 13:53

Recebidos os autos
15/06/2021 13:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/06/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741531-16.2024.8.07.0001

Ana Cristina da Natividade Lima Santos

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Alfredo Carneiro dos Santos Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0702777-78.2024.8.07.0009

Marcilene de Fatima Dourado

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Alexandre Furtado da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0709999-15.2024.8.07.0004

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Kelly Cristina Neves

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0702777-78.2024.8.07.0009

Marcilene de Fatima Dourado

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Alexandre Furtado da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0720119-34.2021.8.07.0001

Maria de Jesus Wercelens Pinheiro

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2022 16:50

Exibir Processo