TJDFT - 0737069-16.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:15
Publicado Decisão em 03/09/2025.
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03/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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31/08/2025 18:38
Recebidos os autos
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31/08/2025 18:38
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de WAGNER ALVES SEDRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-11 (APELANTE)
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20/08/2025 13:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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19/08/2025 02:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
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04/08/2025 14:29
Juntada de Certidão
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02/08/2025 02:18
Decorrido prazo de WAGNER ALVES SEDRIM em 01/08/2025 23:59.
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25/07/2025 02:16
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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25/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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25/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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25/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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22/07/2025 13:33
Recebidos os autos
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22/07/2025 13:33
Outras Decisões
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11/07/2025 08:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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10/07/2025 02:16
Decorrido prazo de WAGNER ALVES SEDRIM em 09/07/2025 23:59.
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02/07/2025 02:16
Publicado Despacho em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0737069-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WAGNER ALVES SEDRIM APELADO: MARILIA MELLO DE LIMA Relator: Desembargador TEÓFILO CAETANO Vistos etc.
Cotejando-se os autos, apura-se que o réu – Wagner Alves Sedrim - formulara, ao apelar, pedido de concessão das benesses da gratuidade de justiça[1], nos termos do §7º do artigo 99 do Código de Processo Civil.
Considerando que, fiado no benefício que reclamara, deixara de preparar o apelo que interpusera, a par do fato de que inexiste, nos fólios processuais, substrato material suficiente para aferir sua real capacidade econômica, e de que tampouco fora, no transcurso da relação processual, agraciado com o beneplácito da gratuidade de justiça, assino-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para guarnecer os autos com os documentos comprobatórios de sua situação financeira atual, consubstanciados nos contracheques pertinentes aos 3 (três) derradeiros meses ou, alternativamente, sua derradeira declaração de bens e rendimentos, de forma a ser aferido se pode, ou não, ser agraciado legitimamente com o benefício que postulara, ou, alternativamente, para que realize o preparo, desde logo.
I.
Brasília-DF, 12 de junho de 2025.
Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] Apelação – ID 72406871 – pág. 3/4 (fls. 197/210). -
30/06/2025 07:24
Recebidos os autos
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30/06/2025 07:24
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 15:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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04/06/2025 15:00
Recebidos os autos
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04/06/2025 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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02/06/2025 10:32
Recebidos os autos
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02/06/2025 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/06/2025 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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