TJDFT - 0708970-56.2022.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:39
Publicado Certidão em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 02:52
Publicado Sentença em 09/09/2025.
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09/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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06/09/2025 06:50
Recebidos os autos
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06/09/2025 06:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
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05/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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05/09/2025 15:00
Transitado em Julgado em 04/09/2025
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04/09/2025 19:12
Recebidos os autos
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04/09/2025 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/09/2025 19:12
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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03/06/2025 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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30/05/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 02:37
Publicado Certidão em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 13:41
Juntada de Petição de petição interlocutória
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24/04/2025 02:29
Publicado Certidão em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708970-56.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte EXECUTADA intimada a manifestar-se quanto a proposta de acordo da parte credora, no prazo de 15 dias.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
11/04/2025 18:26
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 22:20
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708970-56.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO propõe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES, em 29/12/2022 12:52:07, partes qualificadas.
A executada foi citada por edital (ID 212461029), e compareceu aos autos por meio da petição de ID 218486299, em que reconhece a dívida e oferece proposta de acordo.
Requer a gratuidade de justiça.
No ID 218575760, despacho proferido pelo magistrado em plantão judiciário, não apreciou o pedido da executada e encaminhou os autos novamente a este Juízo.
Decido.
Para subsidiar o pedido de gratuidade de justiça, deverá a executada comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido.
Intime-se o exequente para se manifestar acerca da proposta apresentada pela parte executada, no prazo de 15 dias.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 14 de março de 2025.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2 -
14/03/2025 17:13
Recebidos os autos
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14/03/2025 17:13
Deferido em parte o pedido de JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES - CPF: *02.***.*68-04 (EXECUTADO)
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24/01/2025 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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24/11/2024 19:16
Recebidos os autos
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24/11/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2024 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
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24/11/2024 19:07
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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01/10/2024 02:19
Publicado Edital em 01/10/2024.
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30/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0708970-56.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE:EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO:EXECUTADO: JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES Objeto: Citação de JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES - CPF/CNPJ: *02.***.*68-04, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
A Dra.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) executado(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) o débito de R$ R$ 3.270,91 (três mil e duzentos e setenta reais e noventa e um centavos), referente ao principal, acrescidos de 10% de honorários advocatícios e demais acessórios, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015), conforme cálculo a ser elaborado pela Contadoria do Juízo.
Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), desde já, para apresentar(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es) em sua petição inicial.
O(s) Executado(s) deverá(ão) constituir advogado para realizar(em) sua defesa.
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC/2015).
O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015).
Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015).
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.
DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 26 de setembro de 2024 13:58:20.
Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.
Juíza de Direito. -
26/09/2024 13:58
Expedição de Edital.
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16/09/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 16:25
Recebidos os autos
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15/08/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 16:25
Indeferido o pedido de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (EXEQUENTE)
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11/06/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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10/06/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 04:09
Decorrido prazo de JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES em 06/05/2024 23:59.
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06/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
05/05/2024 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/04/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
02/01/2024 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/01/2024 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2023 11:42
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
13/12/2023 04:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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04/12/2023 12:29
Juntada de Certidão
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24/11/2023 04:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/11/2023 04:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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17/11/2023 07:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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16/11/2023 07:53
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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01/11/2023 18:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2023 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2023 18:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2023 18:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2023 18:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 18:18
Juntada de Certidão
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07/08/2023 18:27
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 15:32
Juntada de Certidão
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13/06/2023 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/05/2023 11:28
Expedição de Certidão.
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10/02/2023 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/02/2023 17:11
Recebidos os autos
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10/02/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 17:11
Outras decisões
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11/01/2023 11:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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29/12/2022 12:52
Distribuído por sorteio
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29/12/2022 12:48
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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