29/08/2025 17:40

Expedição de Carta.
10/07/2025 12:03

Recebidos os autos
10/07/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
09/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 10/06/2025
04/07/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 12:44

Recebidos os autos
09/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/06/2025 17:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
28/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:58

Juntada de gravação de audiência
28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
10/05/2025 04:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
20/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0714856-95.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALAN FABRICIO DA SILVA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, atenta à manifestação da Defesa de ID nº 210995038, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28/05/2025, às 16h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
19/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 23:04

Recebidos os autos
18/09/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/08/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 15:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:40

Recebidos os autos
08/07/2024 18:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/07/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
03/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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