22/08/2025 19:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 08:37

Juntada de certidão
20/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:50

Recebidos os autos
13/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/07/2025 12:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:26

Recebidos os autos
08/07/2025 18:26

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:55

Juntada de certidão
26/06/2025 13:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2025 13:38

Recebidos os autos
26/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
06/06/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 01:06

Recebidos os autos
04/05/2025 22:48

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/04/2025 20:59

Recebidos os autos
21/04/2025 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:47

Recebidos os autos
11/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/03/2025 18:29

Recebidos os autos
07/03/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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