28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA SPINA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:57

Recebidos os autos
29/07/2025 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742173-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JULIA PEREIRA SPINA DECISÃO Transcorrido o prazo sem manifestação pela parte devedora, DEFIRO o pedido de bloqueio no valor de R$ 9.176,94, com fundamento no art. 854 do CPC, para pagamento dos honorários sucumbenciais, acrescidos da multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, em virtude do não pagamento voluntário no prazo assinalado. À Secretaria para realizar o bloqueio e transferência dos valores encontrados em depósito em contas bancárias de titularidade da parte devedora.

Neste ínterim, caso efetuado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Advirta-se de que a ausência de manifestação no prazo assinalado poderá ser interpretada como concordância, nos termos do art. 111 do Código Civil, e implicar a extinção do feito pelo pagamento.

I.

Frutífera a diligência, tornem-se os autos conclusos.

Do contrário, intime-se a parte credora para requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

XX
30/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:48

Recebidos os autos
30/06/2025 14:48

Outras decisões
22/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
04/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA SPINA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742173-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JULIA PEREIRA SPINA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de MARIA JULIA PEREIRA SPINA.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
26/03/2025 17:30

Recebidos os autos
26/03/2025 17:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
14/03/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2025 07:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
13/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA SPINA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:22

Recebidos os autos
04/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:44

Juntada de Petição de certidão
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:26

Recebidos os autos
11/10/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:00

Recebidos os autos
17/09/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA SPINA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:37

Recebidos os autos
29/05/2024 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:17

Recebidos os autos
23/05/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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