17/10/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:20

Recebidos os autos
14/10/2024 12:20

Determinado o arquivamento
11/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 20:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 18:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724543-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELDER SILVA MIRANDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
24/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:41

Recebidos os autos
24/09/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 10:17

Transitado em Julgado em 17/08/2024
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de HELDER SILVA MIRANDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de HELDER SILVA MIRANDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de HELDER SILVA MIRANDA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:14

Recebidos os autos
30/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 00:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 04:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:04

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:59

Recebidos os autos
01/04/2024 18:59

Recebida a emenda à inicial
25/03/2024 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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