STJ - 0707992-64.2021.8.07.0001

16/04/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 09:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187927/2024

12/03/2024 18:15

Protocolizada Petição 187927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 744892/2022 - EDcl

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0744892 - EDcl no REsp 2005477 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:50

Embargos de Declaração de G M F V acolhidos em parte - Petição Nº 2022/00744892 - EDcl no REsp 2005477

29/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/02/2024 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que a intimação da parte recorrente não foi efetivada, conforme AR juntados às fls. 758/759 e 764/765.

29/02/2024 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651410584BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

23/01/2024 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0003062024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651410584BR.

22/01/2024 17:18

Expedição de Ofício nº 000306/2024-CPPR ao (à)Representante legal da SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A

08/01/2024 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU546994925BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

15/12/2023 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0139802023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU546994925BR.

15/12/2023 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 10:03

Expedição de Ofício nº 013980/2023-CPPR ao (à)Representante legal da SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A

14/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

12/12/2023 17:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1202906/2023

12/12/2023 17:07

Protocolizada Petição 1202906/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/12/2023

12/12/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que Santa Luzia Assistência Médica S/A, parte recorrente, está sem representação nos autos.

09/02/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/02/2023 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65563/2023

08/02/2023 07:45

Protocolizada Petição 65563/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/01/2023 Petição Nº 744892/2022 -

31/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023

30/01/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/01/2023 11:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 744892/2022. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2023

30/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/09/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/09/2022 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 17:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 16:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 750800/2022

31/08/2022 16:16

Protocolizada Petição 750800/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/08/2022

30/08/2022 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744892/2022

30/08/2022 12:52

Protocolizada Petição 744892/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2022

30/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

30/06/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

30/06/2022 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 567232/2022

30/06/2022 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2022 19:47

Protocolizada Petição 567232/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2022

24/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/06/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

13/06/2022 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

30/05/2022 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS