10/05/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:23

Recebidos os autos
30/04/2024 16:23

Determinado o arquivamento
30/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
21/04/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 12:10

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:02

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de RAFIC GEBRIM em 19/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que JOAO BATISTA SIQUEIRA(*92.***.*34-53) é proprietário do imóvel situado na Rua Hugo Lobo, Quadra 80, Lote 14, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário.
25/01/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703842-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOAO BATISTA SIQUEIRA Requerido: RAFIC GEBRIM DESPACHO Considerando o contido na manifestação de ID 183104382, pala qual o Ministério Público deixa consignado sua falta de interesse no feito, determino sua exclusão do rol dos interessados, até para se evitar o desperdício de energia processual.

Caso haja necessidade de futura intervenção do parquet como custos legis no curso do procedimento, os autos lhe serão encaminhados para parecer, com o fito de se evitar, inclusive, futura arguição de nulidade.

Em não havendo interesse na produção de outras provas além daquelas já encartadas, tenho por finda a fase instrutória.

Atentando-se ao teor do Art. 12 CPC, remetam-se os autos para prolação de sentença.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 12:45:44.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/01/2024 16:49

Recebidos os autos
24/01/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:09

Recebidos os autos
22/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:17

Recebidos os autos
16/01/2024 17:17

Outras decisões
16/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/01/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:01

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:48

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de RAFIC GEBRIM em 25/09/2023 23:59.
07/08/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:21

Publicado Edital em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0703842-18.2023.8.07.0018, distribuída em 13/04/2023 14:26:22, movida por JOAO BATISTA SIQUEIRA, em face de RAFIC GEBRIM, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao seguinte imóvel: "Um lote terreno sob o nº 14, com área de 15 metros de frente, por 34 metros desta aos fundos, ou seja, 510 metros quadrados, da Quadra 80, situado a Rua Hugo Lobo, Planaltina-DF", e por este edital CITA RAFIC GEBRIM, sírio, casado, comerciante, demais dados ignorados, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 158500362 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 158076587.

Retifique-se o polo passivo fazendo constar: RAFIC GEBRIM.

Anote-se e comunique-se.

Citem-se o requerido e os confinantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 16:30:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 28 de julho de 2023 16:21:38.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
28/07/2023 17:00

Expedição de Edital.
26/07/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 19:42

Expedição de Mandado.
10/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:06

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
04/07/2023 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 15:29

Expedição de Mandado.
03/07/2023 15:28

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 09:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
24/06/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2023 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2023 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 00:30

Publicado Edital em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 11:22

Expedição de Edital.
24/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:47

Recebidos os autos
12/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2023 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:51

Recebidos os autos
13/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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