STJ - 0704461-95.2020.8.07.0003

12/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

19/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 576596/2023 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576596 - AgInt no AREsp 2330927 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRELINA DE CARVALHO e LUIS GONZAGA LEAO VITOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576596/2023 - AgInt no AREsp 2330927/DF

05/06/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576596/2023 - AgInt no AREsp 2330927/DF

27/10/2023 12:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1072129/2023

27/10/2023 12:22

Protocolizada Petição 1072129/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/10/2023

08/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/08/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 07/08/2023, para JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE apresentar resposta à petição n. 576596/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

16/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 576596/2023 -

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576596/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576596/2023

15/06/2023 12:11

Protocolizada Petição 576596/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

11/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 15:00

Conheço do agravo de ANDRELINA DE CARVALHO e LUIS GONZAGA LEAO VITOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2023 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/04/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS