08/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:34

Recebidos os autos
02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
04/08/2025 03:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:46

Recebidos os autos
01/07/2025 19:46

Outras decisões
01/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 15:45

Recebidos os autos
15/05/2025 15:44

Outras decisões
29/04/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 11:35

Processo Desarquivado
29/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:33

Desentranhado o documento
31/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:32

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 20:31

Recebidos os autos
21/02/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:31

Não conhecidos os embargos de declaração
16/02/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 22:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 17:23

Recebidos os autos
24/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:40

Recebidos os autos
05/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:01

Recebidos os autos
08/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:18

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765120-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO LABARRERE DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
22/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:38

Recebidos os autos
11/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:38

Outras decisões
28/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:05

Recebidos os autos
06/08/2024 12:05

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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