21/05/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 17/05/2025
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EDIANE DE MAGALHAES SOUZA ALVES em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:04

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709160-45.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: EDIANE DE MAGALHAES SOUZA ALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 228620807.

Por oportuno, defiro o pedido de repasse da verba destinada ao reembolso das custas processuais ao SINPRO DF, pois não há impedimento legal.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento/ ofício de transferência bancária em favor dos exequentes, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 227406494, após o trânsito em julgado desta sentença.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 15:01:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
18/03/2025 16:35

Recebidos os autos
18/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:26

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
25/10/2024 14:26

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:22

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:20

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/10/2024.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709160-45.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: EDIANE DE MAGALHAES SOUZA ALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 11:41:44.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/09/2024 13:49

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:49

Recebidos os autos
24/09/2024 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/07/2024.
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
29/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:58

Recebidos os autos
24/05/2024 17:58

Deferido o pedido de EDIANE DE MAGALHAES SOUZA ALVES - CPF: *35.***.*84-42 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
24/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2024 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/05/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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