STJ - 0004900-95.2016.8.07.0001

06/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 450123/2024 - EDcl no AgInt no

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450123 - EDcl no AgInt no REsp 2053702 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO DE AGUIAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450123/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2053702/DF

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450123/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2053702/DF

07/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/06/2024 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474067/2024

07/06/2024 13:51

Protocolizada Petição 474067/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 450123/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 450123/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450123/2024

31/05/2024 18:45

Protocolizada Petição 450123/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2024

23/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 238197/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238197 - AgInt no REsp 2053702 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00238197/2024 - AgInt no REsp 2053702/DF

07/05/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238197/2024 - AgInt no REsp 2053702/DF

17/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/04/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294402/2024

17/04/2024 09:29

Protocolizada Petição 294402/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 238197/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238197/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238197/2024

03/04/2024 14:42

Protocolizada Petição 238197/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

07/03/2024 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:30

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e provido

20/02/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/02/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1150278 (2017/0211479-0)

20/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:47

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 15:40

Reconhecida a prevenção

28/03/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relatora) com certidão de fls. e-STJ 1167

16/03/2023 09:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/03/2023 06:51

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) (consulta)

06/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

28/02/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/02/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS