30/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
07/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:05

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:36

Recebidos os autos
03/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:36

Declarada decadência ou prescrição
03/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de TANIA DAS NEVES REIS em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:42

Recebidos os autos
10/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de TANIA DAS NEVES REIS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0775095-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TANIA DAS NEVES REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Retifico a certidão de ID nº 220651211 Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 08:34:12.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
06/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:54

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0775095-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: TANIA DAS NEVES REIS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 13:34:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 208831571 Petição Inicial Petição Inicial 24082617095286000000190582192 208833598 26.08.2024- Doc.

Pessoal- RG Documento de Identificação 24082617095477900000190582218 208833599 20.08.2024- Doc.

Pessoal- Comprov.

Resid.

Comprovante de Residência 24082617095679900000190582219 208833602 26.08.24- Procurac.

Assinada Procuração/Substabelecimento 24082617095843300000190582222 208833609 26.08.24- Decl. de Hipossuf.

Assinada Declaração de Hipossuficiência 24082617095968900000190582229 208833623 Doc.

Pessoal- OAB- Rodrigo Costa Yehia Castro Outros Documentos 24082617100127500000190583693 208833638 26.08.2024- Doc.1- Processo SEI Documento de Comprovação 24082617100267600000190583708 208833641 26.08.2024- Doc.2- Reconhecimento dos valores a restituir Documento de Comprovação 24082617100404200000190583711 208834845 26.08.2024- Doc.3- Histórico do processo SEI Documento de Comprovação 24082617100527400000190583715 208834850 26.08.2024- Doc.4- Atualização do valor devido de 2014 a 2016 Sem honor.

Documento de Comprovação 24082617100649800000190583719 209333881 Certidão Certidão 24082918413951500000191025623 209851154 Decisão Decisão 24090322224562800000191406279 209851154 Decisão Decisão 24090322224562800000191406279 210170404 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24090602463419100000191766595 212482272 Petição Petição 24092615170746000000193818999 212482278 26.09.24- Doc.- Contracheque Documento de Comprovação 24092615170835800000193819005 212482275 26.09.24- Doc.- Exemplificativo- Despesas Mensais Documento de Comprovação 24092615170924800000193819002
27/09/2024 18:16

Recebidos os autos
27/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:16

Deferido o pedido de TANIA DAS NEVES REIS - CPF: *53.***.*62-53 (REQUERENTE).
27/09/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
03/09/2024 22:22

Recebidos os autos
03/09/2024 22:22

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 19:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2024 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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