11/09/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:02

Recebidos os autos
10/09/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0020233-87.2016.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ARNOR ALVES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição do Perito sob ID 227308624.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes a tomarem ciência da Instalação da Perícia que terá início às 10h00min do dia 02 de abril de 2025 – quarta-feira, no IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO, sito à LOTEAMENTO MORADA DE DEUS, RUA DO SOL, LOTE Nº 01, SÃO SEBASTIÃO/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
07/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:21

Recebidos os autos
05/11/2024 03:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/11/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0020233-87.2016.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ARNOR ALVES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição do perito sob ID 210016355, aceitando o encargo.

De ordem, ficam as partes intimadas para apresentarem seus quesitos e para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 20:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 20:36

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:31

Recebidos os autos
14/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:00

Recebidos os autos
29/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:46

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:43

Recebidos os autos
06/06/2024 15:43

Outras decisões
06/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:51

Publicado Ata em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0020233-87.2016.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ARNOR ALVES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2016.01.1.071911-6, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/12/2023 00:02

Outras decisões
07/12/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:05

Recebidos os autos
28/11/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:44

Recebidos os autos
16/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0020233-87.2016.8.07.0001 USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ARNOR ALVES DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento HÍBRIDA De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, o dia 29/11/2023, 14:15 para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento HÍBRIDA (ou seja, presencialmente, mas com a possibilidade de participação remota para os que não puderem ou quiserem comparecer à sala de audiências da Vara do Meio Ambiente). À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente verificar a necessidade de expedição de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Observe-se ainda que as partes, testemunhas e advogados que participarem remotamente devem estar em ambiente/local separado, para que se evite eventual impugnação da contraparte.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota.

Ademais foram devolvidos pelo NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT os processos relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos feitos desta Vara.

Ficam desde já intimadas as partes, em observância ao contido noart. 5º da Portaria Conjunta 52 doTJDFT,para que informe os seus dados completos, inclusive os dados completos das testemunhas e participantes,representantes legais, prepostos e/ou assessores técnicos, bem como informem o número deCELULAR/whatSapp deles nos autos,para que este Juízo possa eventualmente entrar em contato e dar as devidas orientações aos envolvidos no momento da solenidade, caso ocorra alguma dificuldade técnica no acesso à sala virtual, bem como para que se possa enviar o link da audiência.Ressalte-se que o Gabinete da Vara do Meio Ambiente sempre disponibiliza o seuWhatsApp Business: (61) 3103-4356(mensagem)para tirar dúvidas e também para receber as informações acima referidaspor mensagem.

Segue o teor do artigo 5º da Portaria Conjunta 52 do TJDFT: "Art. 5º - A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma (...) é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas." Informo o QR CODE para acesso à referida audiência: OU Caso não consiga entrar por meio do Qr Code, acesse a sala virtual por meio do Link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTIxM2NmMWQtYzI2Mi00OTU5LTg5OTgtMTIwNmVlNGM3ODM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220593f6f1-60d5-4433-9cf7-e690d09742bf%22%7d Sigam as Orientações para participação e acesso à Sala de Audiência por meio do Link ou do QR Code: I - Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento;II - O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação;III - A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; IV - Ao acessar a sala por meio do link da Plataforma "Microsoft Teams" pelo COMPUTADOR siga os seguintes passos: 1 - Utilize a ferramenta "copiar e colar" o link no webBrowser de preferência do usuário; 2 - Escolha autorizar o acesso ao microfone e câmera e em seguida clique em "Continuar pelo Navegador"; 3 - Indique seu nome, identificando sua forma de participação no processo, após clique em "Ingressar na Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

V - Ao acessar a sala por meio do link da plataforma "Microsoft Teams" pelo CELULAR siga os passos abaixo: 1 - Para acessar pelo celular, recomenda-se realizar o download gratuito de aplicativo "TEAMS", não é necessário criar conta; 2 - Clique no link de acesso fornecido e indique "Abrir pelo TEAMS" (ou caso necessário, copie e cole o link do seu computador e envie para o seu whatssap ou outra ferramenta e acesse pelo seu celular); 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

VI -Ao acessar a sala pelo QR CODE por meio do celular, siga os seguintes passos: 1 - Abra a Câmera de seu celular e Posicione o QR CODE para que apareça por completo; 2 - escolha "abrir pelo TEAMS" ou, se for o caso, aparecerá um link na tela do celular; 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som; Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo Navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

Se for possível, é também importante que os representantes legais colaborem orientando as partes, testemunhas, eventuais participantes e convidados quanto ao acesso à audiência virtual.

Observação: O TJDFT recomenda, mas não é obrigatório, o download do aplicativo "Microsoft Teams" e com uma certa antecedência a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade da internet.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Segue abaixo o link para download do Aplicativo:"MICROSOFT TEAMS": https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Frise-se, por oportuno, que as partes deverão verificar e informar a este Juízo com urgência em caso de indisponibilidade técnica/tecnológica que inviabilize a participação das partes e testemunhas por meio virtual, no momento da audiência.

Frise-se que caso se verifique com antecedência tais problemas, há a possibilidade de comparecimento presencial no Auditório da Vara do Meio Ambiente por ser audiência Híbrida.

I.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 20:24:08.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:33

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:54

Recebidos os autos
30/01/2023 13:54

Outras decisões
30/01/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 23:17

Expedição de Certidão.
18/02/2021 18:00

Expedição de Certidão.
12/02/2021 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:27

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 21:43

Recebidos os autos
29/01/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/10/2020 15:48

Juntada de Certidão
29/09/2020 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2020 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 11:46

Recebidos os autos
11/09/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2020 13:38

Expedição de Certidão.
09/09/2020 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2020 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 13:54

Juntada de Certidão
20/08/2020 23:38

Expedição de Certidão.
21/07/2020 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 14:57

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 17:09

Juntada de Certidão
03/06/2020 17:02

Juntada de Certidão
03/06/2020 14:49

Expedição de Ofício.
03/06/2020 14:49

Expedição de Ofício.
03/06/2020 14:49

Expedição de Ofício.
02/06/2020 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2020 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2020 01:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 12:58

Recebidos os autos
01/06/2020 12:58

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
27/05/2020 16:58

Expedição de Certidão.
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 17:49

Juntada de Certidão
17/03/2020 15:45

Juntada de Certidão
17/03/2020 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2020 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2020 03:15

Publicado Decisão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 13:59

Recebidos os autos
12/03/2020 12:49

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2020 11:28

Juntada de Certidão
29/01/2020 17:04

Juntada de Certidão
20/09/2019 17:07

Juntada de Certidão
19/09/2019 13:39

Recebidos os autos
19/09/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2019 19:38

Expedição de Certidão.
16/09/2019 19:38

Juntada de Certidão
09/07/2019 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2019 16:13

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
08/07/2019 05:12

Publicado Certidão em 08/07/2019.
05/07/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 11:14

Juntada de Certidão
12/04/2019 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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