31/01/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de RAYANE LAYANE LISBOA DE DEUS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719346-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAYANE LAYANE LISBOA DE DEUS REU: HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerente a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Sem prejuízo, os autos aguardarão o recolhimento das custas finais no ARQUIVO DEFINITIVO.

Taguatinga - DF, 7 de janeiro de 2025 15:28:49.

GIOVANNA DE SA TRINDADE DOS SANTOS Estagiário Cartório
15/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:17

Recebidos os autos
20/12/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
18/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 14:59

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RAYANE LAYANE LISBOA DE DEUS em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de RAYANE LAYANE LISBOA DE DEUS em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:05

Recebidos os autos
08/11/2024 19:05

Extinto o processo por desistência
30/10/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 15:56

Recebidos os autos
16/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/09/2024 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719346-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAYANE LAYANE LISBOA DE DEUS REU: HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que nenhuma das partes possui domicílio nesta Circunscrição Judiciária, sendo o da parte autora em Riacho Fundo II e o do requerido, em Taguatinga, o que sugere a escolha aleatória do foro, comportamento vedado pelo ordenamento jurídico pátrio.

Consigno que não há, nos autos, nenhuma justificativa plausível para a escolha do foro de Águas Claras.

Contudo, as informações trazidas na própria petição inicial e no documento de ID 210796745 indicam que o demandante reside na Circunscrição judiciária do Riacho Fundo, e não em Águas Claras.

Conforme consolidado na jurisprudência pátria, não é possível a escolha do juízo de forma absolutamente aleatória, mesmo nas hipóteses em que há relação de consumo entre as partes, sob pena de ofensa ao princípio do Juiz Natural.

Ante o exposto, declino da competência para o processamento e julgamento da presente demanda em favor do juízo de umas das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para onde os autos deverão ser remetidos, com as nossas homenagens.

Intime-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 17 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/09/2024 17:52

Recebidos os autos
17/09/2024 17:52

Declarada incompetência
12/09/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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