09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
26/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:41

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:41

Expedição de Ofício.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:43

Recebidos os autos
01/04/2025 18:42

Outras decisões
01/04/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/03/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:13

Recebidos os autos
17/02/2025 14:13

Outras decisões
14/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/02/2025 12:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:51

Recebidos os autos
03/02/2025 13:51

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/01/2025 23:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 20:02

Recebidos os autos
18/12/2024 20:02

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:18

Recebidos os autos
05/12/2024 16:18

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
04/12/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/12/2024 22:26

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706618-59.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva contra a Fazenda Pública.

A impugnação do DF foi julgada procedente.

A Contadoria Judicial juntou cálculos atualizados ao ID 120173886.

O processo encontrava-se suspenso até o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0700749-38.2022.8.07.0000.

O recurso transitou em julgado.

A exequente apresentou planilha atualizada do débito (ID 212562152).

O DF se manifestou em ID 216385262.

Suscita ilegitimidade ativa em razão do IRDR 21 e, no mérito, alega excesso de execução.

Intime-se a exequente para apresentar resposta.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

AO CJU: Intime-se a exequente.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
05/11/2024 14:53

Recebidos os autos
05/11/2024 14:53

Outras decisões
01/11/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 01:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706618-59.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva contra a Fazenda Pública.

A impugnação do DF foi julgada procedente.

A Contadoria Judicial juntou cálculos atualizados ao ID 120173886.

O processo encontrava-se suspenso até o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0700749-38.2022.8.07.0000.

O recurso transitou em julgado.

Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito.

Prazo: 10 dias, inclusa a dobra legal.

Com a manifestação, intime-se o DF.

Prazo: 20 dias, inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 10 dias, inclusa a dobra legal.

Com a manifestação, intime-se o DF.

Prazo: 20 dias, inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
16/09/2024 13:39

Recebidos os autos
16/09/2024 13:39

Outras decisões
13/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/09/2024 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 17:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 15:52

Recebidos os autos
31/05/2023 15:52

Indeferido o pedido de SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA - CPF: *93.***.*80-78 (AUTOR)
31/05/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/05/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/12/2022 16:57

Recebidos os autos
01/12/2022 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/04/2022 17:30

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:10

Recebidos os autos
30/03/2022 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/02/2022 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2022 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2022 17:45

Expedição de Certidão.
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA em 24/01/2022 23:59:59.
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:51

Recebidos os autos
24/11/2021 19:51

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/11/2021 10:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 19:04

Juntada de Petição de réplica
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 10:04

Juntada de Certidão
27/10/2021 19:01

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 19:05

Recebidos os autos
23/09/2021 19:05

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/09/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2021 19:11

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 19:08

Recebidos os autos
10/09/2021 19:08

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/09/2021 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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