09/10/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GILBERTO AMARAL BATISTA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARGARITA SABBAG BATISTA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CPM CURSO PROFISSIONALIZANTE PROFESSORA MARGARITA LTDA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004089-68.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HERDEIRO: BANCO DE BRASÍLIA SA DENUNCIADO A LIDE: CPM CURSO PROFISSIONALIZANTE PROFESSORA MARGARITA LTDA, GILBERTO AMARAL BATISTA, MARGARITA SABBAG BATISTA DESPACHO O processo físico n.1999.01.1.055724-0 oi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o n.0004089-68.1998.8.07.0001 A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório Judicial Único da Fazenda Pública - 1ª a 4a Vara.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação.

INTIMEM-SE as partes para ciência e para requerer o que entender de direito.

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:58

Recebidos os autos
14/06/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/03/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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