14/10/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:31

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JHONNATAN LOPES QUIRINO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JHONNATAN LOPES QUIRINO em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JHONNATAN LOPES QUIRINO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703979-13.2021.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: JHONNATAN LOPES QUIRINO S E N T E N Ç A Vistos etc.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID 211890317 estabelecido entre as partes e, por consequência, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, ‘b”, do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado em face à preclusão lógica que decorre da transação entabulada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente e publicada em Cartório.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
26/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:29

Recebidos os autos
24/09/2024 15:29

Homologada a Transação
23/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/09/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 16:25

Desentranhado o documento
28/08/2024 16:24

Desentranhado o documento
28/08/2024 16:24

Desentranhado o documento
27/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:17

Recebidos os autos
22/08/2024 16:17

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
21/08/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/08/2024 14:10

Processo Desarquivado
21/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 14:18

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:18

Transitado em Julgado em 25/07/2023
25/07/2023 15:30

Recebidos os autos
25/07/2023 15:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/07/2023 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/07/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 18:50

Recebidos os autos
16/06/2023 18:50

Outras decisões
14/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/06/2023 16:54

Processo Desarquivado
14/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 13:38

Arquivado Definitivamente
29/09/2021 13:38

Transitado em Julgado em 23/09/2021
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de JHONNATAN LOPES QUIRINO em 23/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 15:58

Recebidos os autos
23/09/2021 15:58

Homologada a Transação
23/09/2021 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/09/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 17:09

Expedição de Certidão.
10/08/2021 14:40

Recebidos os autos
10/08/2021 14:40

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
06/08/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/08/2021 12:04

Transitado em Julgado em 06/08/2021
06/08/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP em 05/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 14:25

Publicado Despacho em 20/07/2021.
20/07/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 16:45

Recebidos os autos
19/07/2021 16:45

Julgado procedente o pedido
16/07/2021 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/07/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 16:58

Recebidos os autos
15/07/2021 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/07/2021 17:06

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
14/07/2021 17:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2021 02:24

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/06/2021 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 12:22

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
21/05/2021 15:25

Expedição de Certidão.
21/05/2021 15:24

Audiência Conciliação designada em/para 14/07/2021 16:00 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2021 15:23

Audiência Conciliação cancelada em/para 22/07/2021 13:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
20/05/2021 15:05

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
19/05/2021 15:36

Recebidos os autos
19/05/2021 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/05/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 11:43

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (em diligência)
19/05/2021 11:43

Expedição de Certidão.
19/05/2021 11:42

Audiência Conciliação designada em/para 22/07/2021 13:00 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2021 11:41

Audiência Conciliação cancelada em/para 06/07/2021 13:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
18/05/2021 14:26

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
17/05/2021 14:44

Recebidos os autos
17/05/2021 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/05/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 13:44

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (em diligência)
06/05/2021 13:44

Expedição de Certidão.
06/05/2021 13:43

Audiência Conciliação designada em/para 06/07/2021 13:00 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2021 13:08

Audiência Conciliação cancelada em/para 01/06/2021 15:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/05/2021 08:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
04/05/2021 20:08

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
04/05/2021 15:17

Recebidos os autos
04/05/2021 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/05/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 15:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
20/04/2021 15:28

Juntada de Certidão
20/04/2021 11:51

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 15:41

Recebidos os autos
19/04/2021 15:41

Recebida a emenda à inicial
19/04/2021 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/04/2021 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
14/04/2021 18:15

Recebidos os autos
14/04/2021 18:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/04/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/04/2021 12:50

Audiência Conciliação designada em/para 01/06/2021 15:00 CEJUSC-CEI.
14/04/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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