02/10/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:50

Transitado em Julgado em 29/09/2024
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706344-93.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: CLAUDIA GOMES MARTINS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 212328946) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Nesta data, promovi o desbloqueio dos valores localizados em contas da parte executada, conforme tela em anexo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/09/2024 14:47

Recebidos os autos
29/09/2024 14:47

em cooperação judiciária
29/09/2024 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2024 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/09/2024 15:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/09/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 16:25

Recebidos os autos
20/08/2024 16:25

Deferido o pedido de CLAUDIA GOMES MARTINS - CPF: *93.***.*62-53 (EXECUTADO).
19/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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