05/02/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025
01/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Ante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil.
19/12/2024 17:30

Recebidos os autos
19/12/2024 17:30

Indeferida a petição inicial
19/12/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:00

Recebidos os autos
29/11/2024 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA MARIA DA SILVA - CPF: *10.***.*09-04 (AUTOR).
28/11/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/11/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
25/10/2024 19:15

Recebidos os autos
25/10/2024 19:15

Outras decisões
23/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/10/2024 08:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713565-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA REQUERIDO: CRISTIANO GONCALVES FLEURY CURADO, HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/09/2024 15:14

Recebidos os autos
24/09/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/09/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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