28/04/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 19:52

Transitado em Julgado em 26/04/2025
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
10/03/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:03

Recebidos os autos
27/02/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/02/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:29

Recebidos os autos
03/02/2025 19:29

Outras decisões
31/01/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/01/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MATEUS DE MATOS VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715076-60.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MATEUS DE MATOS VIEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o comprovante de efetivação da transferência retro, relativa ao alvará de levantamento expedido.

Fica a parte autora cientificada da efetivação da transferência, devendo imprimir o comprovante e pleitear o recebimento do medicamento/tratamento junto à instituição beneficiada com a transferência de valores.

Fica, ainda, intimada a apresentar a respectiva nota fiscal, acompanhada de informações precisas acerca das seguintes datas (I) recebimento da medicação; (II) início do tratamento com a medicação recebida; (III) prevista para o término da medicação recebida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente)
26/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:26

Recebidos os autos
06/09/2024 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2024 14:26

Outras decisões
05/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:24

Recebidos os autos
20/08/2024 14:24

Deferido em parte o pedido de MATEUS DE MATOS VIEIRA - CPF: *46.***.*41-03 (EXEQUENTE)
19/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/08/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:53

Recebidos os autos
07/08/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/08/2024 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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