20/08/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:26

Recebidos os autos
08/08/2025 16:26

Outras decisões
07/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:55

Recebidos os autos
27/05/2025 18:55

Outras decisões
26/05/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:50

Recebidos os autos
22/05/2025 16:50

Outras decisões
22/05/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 05:47

Recebidos os autos
10/02/2025 05:47

Outras decisões
06/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/02/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:02

Recebidos os autos
06/12/2024 17:02

Outras decisões
05/12/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/12/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711398-47.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: G.

M.

D.

S.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o comprovante de efetivação da transferência retro, relativa ao alvará de levantamento expedido.

Fica a parte autora cientificada da efetivação da transferência, devendo imprimir o comprovante e pleitear o recebimento do medicamento/tratamento junto à instituição beneficiada com a transferência de valores.

Fica, ainda, intimada a apresentar a respectiva nota fiscal, acompanhada de informações precisas acerca das seguintes datas (I) recebimento da medicação; (II) início do tratamento com a medicação recebida; (III) prevista para o término da medicação recebida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente)
26/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:09

Recebidos os autos
03/09/2024 15:09

Outras decisões
03/09/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/08/2024 23:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/08/2024 23:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024 14:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:16

Recebidos os autos
11/07/2024 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/07/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:50

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 17:09

Recebidos os autos
25/06/2024 17:09

Outras decisões
25/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/06/2024 04:27

Processo Desarquivado
24/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:26

Recebidos os autos
06/08/2019 21:52

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/08/2019 21:49

Expedição de Certidão.
06/08/2019 21:49

Juntada de Certidão
04/08/2019 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 15:46

Expedição de Certidão.
30/07/2019 15:46

Juntada de Certidão
29/07/2019 18:48

Juntada de Petição de Apelação
18/07/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2019 05:39

Juntada de Petição de manifestação MPDFT
06/06/2019 13:39

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 21:24

Recebidos os autos
05/06/2019 21:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2019 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/06/2019 18:41

Recebidos os autos
03/06/2019 18:41

Julgado procedente o pedido
01/06/2019 07:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/06/2019 07:03

Expedição de Certidão.
01/06/2019 07:03

Juntada de Certidão
29/05/2019 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 19:25

Juntada de Petição de Ciência;
04/05/2019 02:07

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 15:21

Recebidos os autos
03/05/2019 15:21

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/04/2019 17:51

Juntada de Petição de manifestação;
24/04/2019 19:23

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 13:49

Recebidos os autos
24/04/2019 13:49

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2019 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/04/2019 17:21

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2019 18:07

Recebidos os autos
27/03/2019 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/03/2019 20:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2019 19:36

Expedição de Certidão.
24/03/2019 19:36

Juntada de Certidão
21/03/2019 17:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/03/2019 19:14

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2019 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 16:11

Recebidos os autos
12/03/2019 16:11

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2019 16:11

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2019 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/03/2019 13:36

Juntada de Petição de petição
02/03/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 18:56

Recebidos os autos
01/03/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/02/2019 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/02/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 16:57

Recebidos os autos
11/02/2019 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2019 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
06/02/2019 18:49

Juntada de Petição de manifestação;
29/01/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 14:51

Recebidos os autos
24/01/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
21/01/2019 20:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2019 14:13

Juntada de Petição de especificação de provas
09/01/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 13:27

Expedição de Certidão.
09/01/2019 13:27

Juntada de Certidão
09/01/2019 13:13

Juntada de Petição de réplica
09/01/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 12:25

Expedição de Certidão.
09/01/2019 12:25

Juntada de Certidão
08/01/2019 20:08

Juntada de Petição de contestação
06/12/2018 17:20

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 18:34

Recebidos os autos
05/12/2018 18:34

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2018 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
05/12/2018 16:21

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2018 17:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 17:07

Recebidos os autos
03/12/2018 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2018 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
30/11/2018 17:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 13:43

Recebidos os autos
26/11/2018 13:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/11/2018 11:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
26/11/2018 11:06

Juntada de Certidão
26/11/2018 09:56

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
26/11/2018 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712745-81.2019.8.07.0018

Vania Coelho Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Rositta Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2019 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0712923-93.2024.8.07.0005

Julia Vitoria Moreira da Rocha

Luiz Barros

Advogado: Santiago Emanuel Basilio de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0712789-81.2024.8.07.0000

Alexandre Ferreira Penna

Condominio Citta Residence

Advogado: Daniel Jameledim Franco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0717315-37.2024.8.07.0018

Yuri Anderson Borges Alves

Instituto Quadrix

Advogado: Celso Rubens Pereira Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0711398-47.2018.8.07.0018

Ana Narciza da Silva Viana

Distrito Federal

Advogado: Ana Narciza da Silva Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 17:58

Exibir Processo