20/02/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 12:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
14/11/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 15:29

Recebidos os autos
04/11/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/10/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:13

Recebidos os autos
21/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/10/2024 13:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

TAXA SELIC.

VALOR CONSOLIDADO.

EC 113/21.

ANATOCISMO.

INEXISTENTE. 1.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, por unanimidade, a Resolução n. 482 de 19/12/2022, que alterou a Resolução CNJ n. 303/2019, para determinar que, a partir de dezembro de 2021, deverá haver a consolidação do débito referente a novembro de 2021, na qual se incluirão os juros e correção, e a partir da data da consolidação desta dívida incidirá somente a taxa SELIC. 2.

Inexiste o alegado anatocismo, já que a taxa SELIC será o único índice aplicável para a atualização do débito sem incidência cumulativa, no mesmo período, de outros índices de atualização monetária e juros de mora. 3.

Negou-se provimento ao agravo de instrumento.
27/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 19:13

Recebidos os autos
06/08/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:53

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 18:49

Recebidos os autos
07/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740470-26.2024.8.07.0000

Valdivino de Lima Martins

Antonio Marcos Soares da Silva

Advogado: Lwyza Silva de Negreiros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0779154-69.2024.8.07.0016

Raul Colvara Rosinha

&Quot;Massa Falida De&Quot; Autoville Veiculos Ltd...

Advogado: Andre Luiz da Conceicao Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0716655-43.2024.8.07.0018

Joselina Gomes da Silva Alkimim

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Alexsander Gomes Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0721225-29.2024.8.07.0000

Evolucao - Auditoria e Planejamento Trib...

Spoleto 307 Sul Comercio de Alimentos Lt...

Advogado: Douglas Romeiro Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0781154-42.2024.8.07.0016

Jayson Barreto Linhares

Carlos Emilio Nunes da Silva

Advogado: Luis Felipe Chaves Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 14:57

Exibir Processo