02/10/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:40

Transitado em Julgado em 05/09/2023
11/09/2023 00:28

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760795-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KEITH PRISCILA BRAZ PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 09:27:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:22

Recebidos os autos
05/09/2023 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:21

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 20:21

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 20:21

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de KEITH PRISCILA BRAZ PEREIRA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0760795-42.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: KEITH PRISCILA BRAZ PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 1 de agosto de 2023 21:15:23.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
02/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:15

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/07/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/07/2023 18:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/07/2023 18:21

Recebidos os autos
24/07/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:17

Recebidos os autos
04/07/2023 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
23/04/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:42

Expedição de Ofício.
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:40

Decorrido prazo de KEITH PRISCILA BRAZ PEREIRA em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:40

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:08

Recebidos os autos
13/03/2023 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2023 00:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 16:11

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:33

Decorrido prazo de KEITH PRISCILA BRAZ PEREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:13

Decorrido prazo de KEITH PRISCILA BRAZ PEREIRA em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:52

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:33

Recebidos os autos
18/01/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 02:49

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2022 09:57

Juntada de Petição de réplica
09/12/2022 09:17

Juntada de Certidão
08/12/2022 22:35

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:46

Recebidos os autos
14/11/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738215-81.2023.8.07.0016

Patricia Maria Lima da Silva

Taisa Jane Ferreira de Oliveira

Advogado: Tatiana Araujo Cisi Rocco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0701847-61.2023.8.07.0020

Carlos Antonio da Silva

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Emillyn Hevellyn Rodrigues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0029966-91.2000.8.07.0016

Deuseles Barsanulfo Moco

Americel S/A

Advogado: Deuseles Barsanulfo Moco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2019 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0754881-94.2022.8.07.0016

Eduardo Ribeiro Marques

Distrito Federal

Advogado: Jefferson Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0752104-39.2022.8.07.0016

Wagner Alves Cuba

Distrito Federal

Advogado: Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 16:58

Exibir Processo