29/08/2023 20:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 20:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 10:29

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751496-12.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA CECILIA DA SILVA FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id.167980447.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2023 18:41

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 18:28

Recebidos os autos
16/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751496-12.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA CECILIA DA SILVA FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:15

Recebidos os autos
04/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
16/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:23

Expedição de Ofício.
13/03/2023 17:52

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 11:06

Juntada de certidão da contadoria
07/02/2023 10:26

Recebidos os autos
07/02/2023 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2022 15:25

Expedição de Certidão.
13/12/2022 04:08

Processo Desarquivado
12/12/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:08

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 16:07

Transitado em Julgado em 08/06/2021
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de SILVIA CECILIA DA SILVA FARIA em 28/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:30

Publicado Sentença em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 11:47

Recebidos os autos
12/05/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 11:47

Julgado procedente o pedido
11/05/2021 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 23:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 23:51

Expedição de Certidão.
26/04/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Despacho em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 08:42

Recebidos os autos
16/04/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:30

Expedição de Certidão.
19/03/2021 14:31

Juntada de Petição de réplica
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 16:25

Expedição de Certidão.
04/03/2021 16:10

Juntada de Petição de contestação
05/02/2021 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/12/2020 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 20:20

Expedição de Certidão.
14/12/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 09:30

Recebidos os autos
03/12/2020 09:30

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2020 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
02/12/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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