30/10/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:21

Expedição de Ofício.
17/10/2024 17:40

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DO SALDO DA CONTA CORRENTE DA DEVEDORA. 1.

Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão que manteve o bloqueio de valor depositado na conta corrente da devedora, inferior a quarenta salários mínimos. 2.

Segundo o art. 833, X, do CPC é necessário mínimo existencial que garanta a subsistência da parte devedora. 3.

Agravo de Instrumento provido.

Unânime.
23/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SOUZA - CPF: *91.***.*30-06 (AGRAVANTE) e provido
06/09/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 19:34

Recebidos os autos
08/07/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:19

Expedição de Ofício.
03/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2024 14:16

Recebidos os autos
29/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
27/05/2024 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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