11/10/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:52

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ZENILDES FERREIRA DE SOUSA MALVEZZI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ZENILDES FERREIRA DE SOUSA MALVEZZI em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0701990-42.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ZENILDES FERREIRA DE SOUSA MALVEZZI AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora, em face da decisão prolatada pelo Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal que indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova.

Em consulta ao sistema eletrônico deste e.

Tribunal, verifico que foi proferida sentença nos autos de nº 0759195-15.2024.8.07.0016, oportunidade em que foi indeferida a inicial e julgado extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do CPC (ID 210466863 dos autos de origem).

Com a prolação da sentença, há perda superveniente do objeto discutido no Agravo de Instrumento interposto, cabendo a parte, em caso de inconformismo, manejar o recurso cabível em face da sentença.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Comunique-se ao d.

Juízo de origem.

Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos cabíveis.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
17/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:24

Recebidos os autos
17/09/2024 14:24

Prejudicado o recurso
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
16/09/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
13/09/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:19

Recebidos os autos
15/08/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
15/08/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
15/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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