STJ - 0712478-24.2023.8.07.0001

26/08/2025 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2025 16:15

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/08/2025 11:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 772648/2025

25/08/2025 11:23

Protocolizada Petição 772648/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 25/08/2025

04/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 19:10

Não conhecido o recurso de RONALDO MARCIO DO VALLE

14/07/2025 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS