21/10/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de NERO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764797-84.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NERO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA REQUERIDO: DALMIRO PEREIRA BRAGA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por NERO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA em face de DALMIRO PEREIRA BRAGA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, acolho a justificativa apresentada pela parte autora, IDs 211749895 e 211978750, para afastar a desídia em razão de sua ausência à audiência de conciliação.

Tendo em vista a petição ID 211978755, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 23 de setembro de 2024, às 16:00:40.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
24/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 19:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 17:32

Recebidos os autos
23/09/2024 17:32

Homologada a Transação
23/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764797-84.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NERO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA REQUERIDO: DALMIRO PEREIRA BRAGA DESPACHO Por ora, defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis solicitado pela parte autora para juntada do atestado médico e da minuta de extrajudicial mencionados na petição ID 211749895.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 20 de setembro de 2024, às 10:29:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/09/2024 14:13

Recebidos os autos
20/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/09/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2024 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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