TJDFT - 0778902-66.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/09/2025 15:42
Recebidos os autos
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11/09/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/08/2025 18:16
Juntada de Petição de réplica
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07/08/2025 02:54
Publicado Certidão em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0778902-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIVALDA MATUTINO CHARCHAT REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
04/08/2025 23:55
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 20:28
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2025 21:12
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 16:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
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09/06/2025 02:47
Publicado Despacho em 09/06/2025.
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07/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 16:36
Recebidos os autos
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05/06/2025 16:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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04/04/2025 12:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/04/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 02:42
Publicado Despacho em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0778902-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIVALDA MATUTINO CHARCHAT REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos/informações juntados pela parte ré no ID 226652707, no prazo de 15 dias.
Após, anote-se conclusão para julgamento.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/03/2025 20:14
Recebidos os autos
-
26/03/2025 20:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 21:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/03/2025 02:46
Decorrido prazo de SONIVALDA MATUTINO CHARCHAT em 10/03/2025 23:59.
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26/02/2025 20:42
Publicado Decisão em 26/02/2025.
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26/02/2025 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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22/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
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20/02/2025 07:24
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 02:34
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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13/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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11/02/2025 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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10/02/2025 20:48
Recebidos os autos
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10/02/2025 20:48
Outras decisões
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31/01/2025 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
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29/01/2025 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/01/2025 18:43
Recebidos os autos
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08/01/2025 15:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/01/2025 18:48
Recebidos os autos
-
07/01/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/11/2024 13:54
Juntada de Petição de réplica
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22/11/2024 02:35
Publicado Certidão em 21/11/2024.
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22/11/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 09:57
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 07:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
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18/11/2024 23:32
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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25/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0778902-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIVALDA MATUTINO CHARCHAT REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
23/09/2024 17:42
Recebidos os autos
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23/09/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 17:42
Outras decisões
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09/09/2024 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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09/09/2024 08:22
Juntada de Certidão
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05/09/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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